MUNICÍPIO DE PORTO VELHO

Prefeitura

Empenho Nº 004322/2022

Data de emissão 26/07/2022


Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão: SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Dotação: 3.3.90.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍRICA
Desdobramento: 3.3.90.39.99.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Função: 4 - Administração
Sub-Função: 122 - Administração Geral
Fonte recurso: 2500 - Recursos de Exercícios Anteriores - Recursos não vinculados de Impostos

Credor: 8794 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE.
CPF/CNPJ: 61.600.839/0061-96
Endereço: AV. CALAMA
Cidade: PORTO VELHO/RO

Licitação: Dispensa por Justificativa
Nº Licitação: SEMAD Ano: 2017
Solicitação: SEMAD
Processo de compra: 07.00412-41/2017
Data de homologação:

Nº Contrato/Ano: /0
Contrato superior:
Nº Convênio:
Data do convênio:

Empenhado: 560.000,00 Anulado: 0,00 Liquidado: 241.433,53
A Liquidar:318.566,47 Pago: 241.433,53 A Pagar: 0,00

Valor Empenhado

Item Quantidade Unidade Especificação Preço Unitário Preço Total
1 1.0 UND EMPENHO ORÇAMENTÁRIO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, PARA ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO MEDIANTE MÃO DE OBRA DE ESTUDANTE REGULAMENTE MATRICULADO E CURSANDO NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO MEC, INCLUINDO A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DOS ESTUDANTES E O PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DE PAGAMENTO DAS BOLSAS AUXÍLIO E AUXÍLIO TRANSPORTE, PARA O PERÍODO DE AGOSTO A SETEMBRO 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 043/SML/2017, FLS. 7.301/333, CONTRATO N° 090/PGM/2017, CEO Nº 157/2022, FLS.7.670, RESERVA DE SALDO Nº 01574, FLS.7.673 E DESPACHO DIAT/DEAD/SEMAD, FLS.7.669. CONSTANTE NOS AUTOS. 560.000,00 560.000,00

Valor Liquidado

Data Movimento Especificação Unidade Quantidade Preço Unitário Total
06/09/2022
SUBEMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 00090/2022 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, PARA ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTAGIO REMUNERADO MEDIANTE MÃO DE OBRA DE ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADO E CURSANDO NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO MEC, INCLUINDO A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DOS ESTUDANTES E O PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DE PAGAMENTO DAS BOLSAS AUXILIO E AUXÍLIO-TRANSPORTE, PARA O PERÍODO DE AGOSTO 2022, CONFORME CONTRATO N°090/PGM/2017, RECIBOS N°652077 E 651961 , CERTIFICADOS POR VALERIA JARDIM DE MORAES, CAD.84360, E PAULO CÉSAR BERGAMIN, CAD. 320036, SENDO O VALOR DE R$ 292.900,661 REFERENTE A BOLSA AUXILIO E O VALOR DE R$ 4.352,00 REFERENTE A TAXA DO SERVIÇO DE CUSTO OPERACIONAL , O QUAL SERA FEITO A RETENÇÃO DE ISSQN NO VALOR DE R$ 217,60 E RETENÇÃO DE IRRPJ NO VALOR DE R$ 209,90, DE ACORDO COM RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DESPACHO DIAT/DEAD/SEMAD; PARECER Nº 589/DCAP/SEMAD/2022, CONSTANTE NOS AUTOS.
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237.081,53
Item: 1 SUBEMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 00090/2022 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, PARA ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTAGIO REMUNERADO MEDIANTE MÃO DE OBRA DE ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADO E CURSANDO NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO MEC, INCLUINDO A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DOS ESTUDANTES E O PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DE PAGAMENTO DAS BOLSAS AUXILIO E AUXÍLIO-TRANSPORTE, PARA O PERÍODO DE AGOSTO 2022, CONFORME CONTRATO N°090/PGM/2017, RECIBOS N°652077 E 651961 , CERTIFICADOS POR VALERIA JARDIM DE MORAES, CAD.84360, E PAULO CÉSAR BERGAMIN, CAD. 320036, SENDO O VALOR DE R$ 292.900,661 REFERENTE A BOLSA AUXILIO E O VALOR DE R$ 4.352,00 REFERENTE A TAXA DO SERVIÇO DE CUSTO OPERACIONAL , O QUAL SERA FEITO A RETENÇÃO DE ISSQN NO VALOR DE R$ 217,60 E RETENÇÃO DE IRRPJ NO VALOR DE R$ 209,90, DE ACORDO COM RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DESPACHO DIAT/DEAD/SEMAD; PARECER Nº 589/DCAP/SEMAD/2022, CONSTANTE NOS AUTOS. SRV 1,00 237.081,53 237.081,53
Data Movimento Especificação Unidade Quantidade Preço Unitário Total
06/09/2022
SUBEMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, PARA ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTAGIO REMUNERADO MEDIANTE MÃO DE OBRA DE ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADO E CURSANDO NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO MEC, INCLUINDO A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DOS ESTUDANTES E O PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DE PAGAMENTO DAS BOLSAS AUXILIO E AUXÍLIO-TRANSPORTE, PARA O PERÍODO DE AGOSTO 2022, CONFORME CONTRATO N°090/PGM/2017, NOTA FISCAL N° 02933855 , CERTIFICADOS POR VALERIA JARDIM DE MORAES, CAD.84360, E PAULO CÉSAR BERGAMIN, CAD. 320036, SENDO O VALOR DE R$ 292.660,71 REFERENTE A BOLSA AUXILIO E O VALOR DE R$ 4.369,00 REFERENTE A TAXA DO SERVIÇO DE CUSTO OPERACIONAL , O QUAL SERA FEITO A RETENÇÃO DE ISSQN NO VALOR DE R$ 217,60 E RETENÇÃO DE IRRPJ NO VALOR DE R$ 208,90, DE ACORDO COM RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DESPACHO DIAT/DEAD/SEMAD; PARECER Nº 589/DCAP/SEMAD/2022, CONSTANTE NOS AUTOS.
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4.352,00
Item: 1 SUBEMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, PARA ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTAGIO REMUNERADO MEDIANTE MÃO DE OBRA DE ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADO E CURSANDO NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO MEC, INCLUINDO A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DOS ESTUDANTES E O PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DE PAGAMENTO DAS BOLSAS AUXILIO E AUXÍLIO-TRANSPORTE, PARA O PERÍODO DE AGOSTO 2022, CONFORME CONTRATO N°090/PGM/2017, NOTA FISCAL N° 02933855 , CERTIFICADOS POR VALERIA JARDIM DE MORAES, CAD.84360, E PAULO CÉSAR BERGAMIN, CAD. 320036, SENDO O VALOR DE R$ 292.660,71 REFERENTE A BOLSA AUXILIO E O VALOR DE R$ 4.369,00 REFERENTE A TAXA DO SERVIÇO DE CUSTO OPERACIONAL , O QUAL SERA FEITO A RETENÇÃO DE ISSQN NO VALOR DE R$ 217,60 E RETENÇÃO DE IRRPJ NO VALOR DE R$ 208,90, DE ACORDO COM RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DESPACHO DIAT/DEAD/SEMAD; PARECER Nº 589/DCAP/SEMAD/2022, CONSTANTE NOS AUTOS. SRV 1,00 4.352,00 4.352,00

Valor Pago

Data Pagamento Nº Ordem de Pagamento Banco Agência Conta corrente Subempenho Histórico Valor
08/09/2022 338.0 1 2757 - x 9835 - 9835 1
Pagamento de Subempenho
OB 0000338, PROC 07.00412-036/2017, ETCDF 07.00412-43/2017, DESPESA COM CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO, PERIODO AGOSTO/2022, RECIBOS 652077 E 651961 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CONFORME EDOC 1645E236 (EMPENHOS 90-16 E 4322-1)
237.081,53
08/09/2022 338.0 1 2757 - x 9835 - 9835 2
Pagamento de Subempenho
OB 0000338, PROC 07.00412-036/2017, ETCDF 07.00412-43/2017, DESPESA COM CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO, PERIODO AGOSTO/2022, NF. 2933855 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CONFORME EDOC 1645E236
3.925,50
06/09/2022 0.0 - - 2
VALOR RETIDO NESTA DATA
RETENÇÃO DE IRRPJ, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, CONTRATO Nº 090/PGM/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2022. N.F. 02933855. EMP. 004322.
208,90
06/09/2022 0.0 - - 2
Pagamento de Empenho
0,00
06/09/2022 0.0 - - 2
VALOR RETIDO NESTA DATA
RETENÇÃO DE ISSQN, SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS, EMPENHO N° 004322, PROC. 07.00412-043/2017, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO.
217,60